Quais são os direitos da pessoa estomizada?
Ostomizados são aqueles que, por motivos diversos (como doenças inflamatórias intestinais, câncer ou acidente), precisaram passar pela cirurgia de criação de um novo caminho para a saída e fezes ou urina, chamado “estoma”.
A partir de então, essa pessoa passa a armazenar os fluidos corpóreos (fezes ou urina) em uma bolsa coletora externa, que fica presa ao abdômen. Por necessitar de cuidados específicos, as pessoas ostomizadas são consideradas deficientes físicos e, portanto, podem usufruir dos mesmos direitos garantidos a eles.
Direitos dos ostomizados
As associações de ostomizados e seus integrantes vêm lutando dia após dia para que esses direitos sejam devidamente respeitados e cumpridos. Dentre as principais reivindicações estão o acesso a materiais essenciais para o dia a dia – como bolsas de ostomia e produtos de cuidado com a pele – e a implementação de banheiros adaptados para a higienização da bolsa.
Veja abaixo alguns dos direitos garantidos por lei aos ostomizados:
– Cuidados garantidos no SUS com os Serviços de Atenção às Pessoas Ostomizadas;
– Acesso às bolsas coletoras pelos seguros e planos de saúde;
– Amparo assistencial ao idoso e ao deficiente;
– Isenção de imposto de renda em caso de aposentadoria por invalidez;
– Isenção de ICMS e IPI na compra de carro adaptado;
– Isenção de IPVA para veículos adaptados;
– Saque do PIS e FGTS;
– Auxílio-doença e benefício assistencial;
– Passe livre municipal, intermunicipal e interestadual.
De acordo com a Declaração dos Direitos dos Ostomizados, também é assegurado ao ostomizado receber:
– Aconselhamento pré-operatório para garantir que ele tenha pleno conhecimento dos benefícios da cirurgia e dos fatos essenciais sobre o dia-a-dia com um estoma;
– Apoio de um profissional de saúde experiente e de um enfermeiro especializado em estomas (estomaterapeuta), tanto no pré quanto no pós-operatório;
– Informações completas e imparciais sobre os produtos disponíveis para ostomizados e o fornecimento dos mesmos.
Embora algumas conquistas já tenham sido alcançadas, ainda há muito pelo o que lutar. A Vuelo Pharma apoia os ostomizados e desenvolve produtos que ajudam a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Saiba mais sobre o Gelificador para Bolsas de Estomia e o Spray de Barreira.
Para ter acesso ao conteúdo completo da Declaração dos Direitos dos Ostomizados, emitido pelo Comitê de Coordenação da Associação Internacional de Ostomizados, clique aqui.
